Processo 262665/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 08:58
Autuado em 29/03/2014 08:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 856/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   856/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   856/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Procuradores: ANDERLEY APARECIDO REQUENA (credenciado, inclusão:27/03/14)
Gestor atual IVO MOREIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas IVO MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 09:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 43/16 - GCFAMG.
23/04/2015 14:16 do Protocolo 337197/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 856/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 43/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 805/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5973/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 08:15 DP  
07/04/2016 12:41 DEX Informação nº 2414/2016 -
16/03/2016 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2016 -
11/03/2016 11:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 690/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
15/02/2016 09:19 GCFAMG  
15/02/2016 08:09 DP Informação nº 3287/2016 -
18/12/2015 09:31 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2016 -
18/12/2015 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 43/2016 -
16/12/2015 07:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5435/2015 -
16/12/2015 07:13 SMPjTC Parecer nº 15993/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas da Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa.
23/04/2015 17:26 DCM Instrução nº 5103/2015 - Ementa: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2015 08:51 DP  
01/04/2014 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 805/2015 -
01/04/2014 15:00 DCM Instrução nº 1341/2015 - Ementa: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5973/2014 -

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